Soluções Tecnológicas em Inteligência Artificial
Nós promovemos e preservamos valores em busca da proteção de dados e informações pessoais.
Ao fazer o uso responsável das informações a nós confiadas, não só zelamos pela privacidade daqueles que nos forneceram seus dados, mas também permitimos que eles sejam operados com segurança e de acordo com as legislações aplicáveis.
Em respeito aos princípios da publicidade e transparência, esta Política descreve os métodos e procedimentos adotados aos tratamentos de seus dados pessoais, informando sobre as medidas de segurança da informação empregadas e os direitos que você, titular dos dados, pode exercer.
Para melhor compreensão deste documento, considera-se:
Dado Pessoal: Toda informação relacionada a pessoa natural, identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dado anonimizado: dado relativo ao titular submetido a meios técnicos, que não seja mais passível de identificação.
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento de Dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência ou extração.
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.
Controlador: pessoa jurídica de privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Encarregado de Dados: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.
Uso compartilhado de dados: é a comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
No âmbito da prestação de serviço de atendimento ao cliente das clínicas odontológicas, as decisões referentes à coleta e processamento de seus dados pessoais são de responsabilidade da DOCTOR IA SOLUCOES TECNOLOGICAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL INOVA SIMPLES (I.S.)., inscrita no CNPJ sob o nº 58.216.686/0001-32, localizada à Rua Visconde de Inhauma, nº134 20 ANDAR SALA 2001 PARTE – CEP 20.091-901, Rio de Janeiro, RJ. O e-mail institucional é [email protected] e telefone (21) 97197-8101.
Os tratamentos de dados de dados são realizados pelas empresas abaixo especificadas, as quais se comprometem a zelar e proteger os seus dados pessoais, respeitando os limites impostos pela DOCTORIA e pela legislação.
Empresa: OpenAI, L.L.C. – localizada no endereço: 3180 18th St San Francisco, CA 94110 ,meio contato disponível pelo do site https://openai.com/policies/privacy-policy.
Os usuários da plataforma DOCTORIA, doravante denominados Titulares de Dados estão divididos em três categorias:
Usuários Contratantes: Usuários que mantém um contrato de prestação de serviços com a DOCTORIA para entendimento aos seus clientes.
Usuários Devedores: Usuários que foram cadastrados na plataforma DOCTORIA decorrentes de inadimplemento.
Outros Usuários: Usuários que entram em contato com a DOCTORIA através do preenchimento do formulário em chat disponível no site.
Para cada um são tratados dados pessoais distintos, conforme demonstrado no item 7 desta política.
A LGPD, em seu art. 18, garante que o Titular possa obter do Controlador, mediante requisição gratuita:
(I)confirmação da existência de tratamento; (II) acesso aos dados; (III) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (IV) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; (V) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; (VI) eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular; (VII) informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; (VIII) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (IX) revogação do consentimento.
6.1. Por força do art. 16 da LGPD, o Controlador poderá manter os dados em seu poder, ainda que sua eliminação seja solicitada pelo Titular, para as seguintes finalidades:
Dados Fornecidos Através do Preenchimento de Formulário: Coletamos informações de identificação pessoal, como o nome, telefone e e-mail, fornecidos por você via preenchimento do formulário ou por contato direto com a DOCTORIA.
Dados de Navegação no Site: Também coletamos dados de acesso e navegação realizados em nosso site, por meio do software próprio e através do Google Analytics, para identificar quantas vezes você retorna ao nosso endereço. São coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas. Especificamente aos Usuários Devedores, são coletados dados de abertura de e-mails e SMS enviados, bem como de acesso de links e realização de logins no nosso site.
Dados de Histórico de Contato: Armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como os conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail.
Dados através de Terceiros: Alguns de seus dados podem ser obtidos por nós através de empresas prestadoras de serviço que fornecem informações de acordo com a legislação aplicável, nos auxiliando na prestação de serviço.
Dados para a Utilização dos Nossos Serviços: Aos Usuários Contratantes de nossos serviços, podemos coletar outras informações pessoais para a execução do contrato, como o número do CPF e informações bancárias.
Dados dos Usuários Devedores: Especificamente à coleta de dados pessoais dos Usuários Devedores, coletamos informações pessoais como o nome, e-mail, número de CPF, número de telefone e endereço, através dos Usuários Contratantes, pelo preenchimento do cadastro de dívidas. Ainda, podem ser coletadas informações pessoais através prestadoras de serviço, como telefones, endereços, veículos, renda, gênero, ocupação, localização, nomes de parentes e dados bancários, entre outros dados fornecidos pelos titulares por meio de ligação telefônica e/ou envio de e-mails.
Todos os dados coletados são tratados com confidencialidade e utilizados para as seguintes finalidades específicas:
Fornecimento do Serviço de Recuperação de Crédito: Seus dados serão coletados, armazenados e processados para que possamos executar o contrato firmado com os Usuários Contratantes, identificar possíveis tendências e melhores condições para o pagamento das dívidas e proceder com cobranças à recuperação do crédito.
Cumprimento de Obrigações: O tratamento de seus dados pessoais poderá ser necessário para o cumprimento de medidas legais e regulatórias, sejam elas judiciais ou administrativas.
Aprimoramento do Serviço: Os seus dados pessoais podem ser tratados para análises e obtenção de estatísticas com o objetivo de melhorar os nossos serviços e procedimentos.
Garantia da Segurança de Dados e Proteção de Direitos: Os seus dados pessoais poderão ser tratados com a finalidade de evitar atividades ilegais, fraudulentas e suspeitas, bem como para promover suporte técnico e operacional.
Diante das finalidades acima expostas, são realizadas as seguintes operações:
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade, as quais se enquadram dentro de suas legítimas expectativas, considerando nosso legítimo interesse ou de terceiros. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante comunicação prévia e nova coleta de consentimento, nos casos previstos em Lei.
Todos os dados são armazenados em ambiente seguro e possuem prazo de retenção e de descarte de cinco anos, respeitando-se o disposto no artigo 16, da Lei Geral de Proteção de Dados, conforme descrito no item 6.1 desta política.
A fim de garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), toda operação realizada com Dados Pessoais pela DOCTORIA está amparada em uma das seguintes hipóteses de tratamento previstas no art. 7º da referida Lei:
✔ Mediante o fornecimento de consentimento pelo Ttitular;
✔ Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador
✔ Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o Titular, a pedido do Titular dos dados;
✔ Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996);
✔ Para a proteção da vida ou da incolumidade física do Titular ou de terceiro;
✔ Quando necessário para atender aos interesses legítimos do Controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do Titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
✔ Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
A DOCTORIA trata apenas os dados mínimos necessários para o alcance das finalidades descritas no item 8. Em razão disso, as informações pessoais poderão ser compartilhadas com terceiros e parceiros envolvidos no processo de recuperação de crédito e demais empresas que auxiliam na prestação de serviço.
Os parceiros e terceiros com os quais há compartilhamento de dados seguem os nossos padrões de segurança e confidencialidade, sempre de acordo com essa Política, Termos de Uso e demais legislações aplicáveis.
Na tabela abaixo especificam-se as categorias de destinatários e o compartilhamento dos dados:
Categoria de Destinatários Compartilhamento
Contratamos terceiros para ajudar a fornecer os nossos serviços (por exemplo, envio de mensagens telefônicas ou eletrônicas para realizar a cobrança). Eles terão acesso somente às informações necessárias para executar as tarefas em nosso nome e se comprometem a não divulgá-las ou usá-las para outros fins.
Os dados pessoais como nome, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato poderão ser compartilhados para o processamento de pagamentos.
As informações pessoais dos Usuários Devedores coletadas no processo de cobrança eventualmente são compartilhadas com os Usuários Contratantes que cadastraram a dívida.
Para aprimorar e facilitar o processo de cobrança, confirmar, complementar e verificar os seus dados, nós cruzaremos informações com empresas parceiras.
Os dados pessoais também poderão ser compartilhados por obrigação Legal ou regulatória, se assim exigido por lei, intimação judicial ou outro procedimento legal ou administrativos, ou se acreditarmos de boa-fé que o compartilhamento seja necessário para investigar e nos 1) defender contra quaisquer reinvindicações ou alegações de terceiros; 2) proteger a segurança ou integridade dos nossos serviços; ou 3) exercer ou proteger os nossos direitos, de nossos Operadores, Usuários, funcionários ou terceiros.
Sendo cabível a nossos critérios, notificaremos os Usuários por meio de mensagem eletrônica ou telefônica sobre eventual compartilhamento para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória e defesa de direitos.
Para realizar as atividades especificadas na presente política, transferimos alguns dados pessoais para outros países. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional de seus dados pessoais é realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e que foram tomadas medidas contratuais, técnicas e organizacionais para confidencialidade e integridade do tratamento.
As transferências internacionais são realizadas com as seguintes empresas: Destinatários Transferência
Garantimos o cumprimento dos direitos aplicáveis ao Titular dos Dados Pessoais, respeitando os limites legais impostos pela Lei nº 13.709/18:
Informação: O titular de Dados Pessoais pode requerer a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais pela DOCTORIA e, em caso positivo, será garantido o acesso ao conteúdo armazenado, bem como informações sobre possível compartilhamento de dados pessoais, respeitados os limites técnicos e jurídicos;
Revisão: O titular pode solicitar informações a respeito dos critérios e procedimentos utilizados para decisões automatizadas, bem como requerer a revisão do tratamento de dados, respeitados os limites técnicos e jurídicos.
Correção: O titular de dados pode requerer a correção ou atualização de informações pessoais inexatas ou desatualizadas;
Portabilidade: O titular de dados, respeitados os limites técnicos e jurídicos, pode requerer o recebimento de seus Dados em formato que seja comum, de forma a facilitar a portabilidade de Dados;
Revogação do Consentimento: Sendo o consentimento a base legal ao tratamento de dados, o titular poderá optar, a qualquer momento, por sua revogação, hipótese na qual será informado sobre suas consequências em relação à prestação de serviços;
Exclusão: Em alguns casos o titular poderá solicitar a exclusão de seus Dados, caso não haja nenhuma previsão legal que permita ou determine a necessidade de manutenção.
Para dúvidas ou solicitações, os Usuários devem preencher o formulário disponível ao item 12.
Em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados, indica-se o Sr. Edenio Costa, com endereço eletrônico [email protected] para desempenhar o papel de Encarregado e atuar como canal de comunicação entre a DOCTORIA, Operadores, Titulares de Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
A DOCTORIA está empenhada em proteger os seus dados, por isso implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para garantir a segurança de toda a informação pessoal que está em nosso poder Para isso possuímos diversas políticas e procedimentos, incluindo políticas de controles de acesso e criptografias, acesso e retenção de informações de navegação para proteger os usuários de acessos não-autorizados e permitir que as informações pessoais permaneçam íntegras, confidenciais e seguras.
Em caso de eventual violação de segurança de seus dados pessoais que possa causar qualquer tipo de risco para seus direitos e liberdades pessoais, nos comprometemos em comunicá-lo sobre o ocorrido e sobre as medidas de mitigação adotadas. A comunicação será realizada em prazo adequado, através do envio de e-mail, conforme procedimentos previstos na LGPD.
Os cookies são geralmente pequenos arquivos de texto que são armazenadas no diretório do navegador do computador do usuário ou nas subpastas de dados do navegador.
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Devem ser informadas também quais medidas de segurança são implementadas em seu uso (transferência de informações somente pelo protocolo HTTP, uso de criptografia obrigatório etc.). É importante que, caso o serviço utilize cookies de terceiros (por exemplo, Google Analytics), todas as informações necessárias sobre os dados coletados, o tratamento realizado e finalidade do uso do cookie seja informado ao usuário.
Essa Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
As Partes elegem o Foro da Comarca de Rio de Janeiro, Estado de RJ, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.
A versão desta Política de Privacidade foi atualizada em 18/10/2024. A alteração e/ou atualização da presente política ou de finalidades e tratamentos de dados, serão informadas através do site da DOCTORIA e eventualmente comunicadas aos usuários através do envio de e-mail, ressaltados os deveres e obrigações estabelecidos nos Termos e Condições de Uso.
Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.
Esta Política é parte integrante dos Termos & Condições de Uso da DOCTORIA.